Rumo a uma transição socioeconômica que seja justa!
O objetivo mais ambicioso da COP26 será basear as decisões de política climática em um modelo de transição justa com reparação histórica para populações e territórios violados por um sistema que produz desigualdades.
O IPCC demonstrou que a ação humana é responsável pelo aquecimento global. Mas nem todas as pessoas são igualmente responsáveis, nem serão afetadas com a mesma intensidade pela mudança climática.
Incêndios, secas, inundações, baixos níveis de rios, descongelamento, frio intenso e calor são fenômenos climáticos causados pelo poder econômico de algumas nações do Norte. Este fenômenos afetam mais duramente os territórios do Sul global, especialmente as populações indígenas, quilombolas, negras, mulheres e jovens das periferias urbanas e rurais.
A crise climática é, portanto, o resultado de uma visão de desenvolvimento caracterizada pela fome e insegurança alimentar, racismo sistêmico, desemprego e trabalho informal. Também afeta a educação de grupos sociais em vulnerabilidades, populações sem-teto e famílias em áreas de risco, pobreza energética e hídrica. Além de doenças causadas pela precariedade do saneamento básico, machismo e outras violências de gênero, expropriação de terras indígenas e quilombolas, destruição de biomas e a mercantilização da biodiversidade.
Exigimos uma governança global ética baseada no cuidado coletivo e na descolonização dos paradigmas da economia política.
A definição de Contribuição Determinada Nacionalmente [NDC] e o modelo de financiamento para o desenvolvimento devem romper com os padrões de modernidade colonial que fizeram da América Latina a região mais desigual do planeta, e ainda mais devastada após a pandemia de Covid-19.
Fim dos paraísos fiscais, adoção do imposto mínimo global e renda básica universal
Regulamentar os paraísos fiscais para evitar o desvio de recursos que devem ser investidos em políticas públicas nacionais.
Adotar um sistema de cooperação fiscal e imposto patrimonial para os mais ricos.
garantir o Trabalho decente, desemprego zero e fim da informalidade
Estabelecer cooperação entre países do Norte e da América Latina e Caribe para gerar emprego decente em larga escala e formalizar 54% da força de trabalho regional, fortalecendo o ambiente para garantir os direitos trabalhistas e a segurança social dos trabalhadores.
Erradicar a fome
e a insegurança
alimentar
Investir em políticas nacionais de erradicação da fome e programas subnacionais de agricultura familiar e extensão rural, especialmente liderados por mulheres, e em hortas urbanas de ciclo curto, sem agrotóxicos e distribuição de alimentos através de veículos de energia limpa ou de baixa emissão.
garantir a Segurança
e a equidade
energética
Investir em treinamento, transferência de tecnologia e produção de insumos para uma transição de energia justa e inclusiva com produção e distribuição de energia limpa para toda a população.
Não apoiar iniciativas de abertura de usinas nucleares ou expansão de usinas termelétricas.
investir em
Transporte limpo e acessível
Cooperar com governos subnacionais, começando pelos grandes centros urbanos da América Latina e do Caribe, para a implementação de transporte público 100% elétrico e gratuito, com ciclovias e infra-estrutura para a mobilidade urbana não motorizada.
defender o direito à terra, à informação e à governança ambiental
Apoiar a demarcação das terras indígenas e terras quilombolas. Promover a cooperação justa para o desenvolvimento nos termos do Acordo de Escazú. Estabelecer mecanismos de apoio e cooperação com as mulheres para que elas sejam proprietárias de terras e desenvolvam alternativas saudáveis para o manejo da terra. Promover o apoio às organizações da sociedade civil que defendem os direitos humanos e ambientais.
Um chamado urgente para transformar a América Latina: 14 propostas para a década 2020-2030
Nossa América Verde reúne legisladores e outras lideranças políticas e sociais de vários países para colocar em prática na região o Plano de Recuperação Econômica com Justiça Social e Ambiental 2020-2030.
Com reivindicações de renovações urgentes em 14 áreas, o objetivo é aplacar as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, reduzir desigualdades, que vêm se tornando ainda mais profundas com a pandemia de Covid-19, e garantir a qualidade de vida da população. A meta é uma transformação produtiva baseada no realismo científico, na cooperação internacional e na justiça social – os três pilares de um programa que valoriza a colaboração acima da concorrência e defende a necessidade de uma estratégia conjunta entre os países da América Latina.
